terça-feira, 5 de julho de 2011

CODESAN 2011 - II Congresso para o Desenvolvimento do Setor Nacional de Saneamento

Entre 06 e 07 de junho de 2011 aconteceu em São Paulo o II CODESAN - Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional – que reuniu executivos e técnicos representantes das operadoras, fornecedoras, membros do poder executivo e legislativo nacional que expuseram e discutiram temas relacionados à aplicação da regulação, financiamentos, melhores práticas de gestão financeira das operadoras, possibilidades de parcerias e soluções técnicas para a execução de práticas ambientalmente responsáveis.

Considerando as projeções de investimentos em projetos em saneamento, todos os envolvidos com o setor tiveram a oportunidade para discutir as ações efetivas que proporcionarão o progresso e consequente benefício para todos os membros da cadeia – operadores, fornecedores e beneficiários dos serviços de distribuição de água e coleta de resíduos no Brasil.

A grade de autoridades que palestraram neste congresso foi formada por mais de 30 representantes de entidades como Sinaenco, Trata Brasil, Abimaq/Sindesam, ABCON, Unicamp, Caixa Econômica Federal, BNDES, entre outras instituições que apresentaram temas relacionados ao macro planejamento para o setor, aplicação da regulação, financiamento para o saneamento e projeções para parcerias entre operadores públicos e privados.



O segundo dia do encontro contou com apresentações técnicas que abordaram o estado da arte em questões relacionadas a controle de perdas, conservação e uso e reuso de recursos hídricos, eficiência energética em operações de saneamento, redução de passivos ambientais em empresas de saneamento e planejamento para a gestão dos reuso dos recusos hídricos no Brasil.

O Congresso contou com o o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Poleoduto e com o apoio institucional das seguintes associações e mídias: ABAR, ABES, ABCON, ABIQUIM, ABPE, ABRATT, ABRH, ALEASP,A SFAMAS, ASSEMAE, IBEAS, SEESP, SINAENCO, SIDESAN / ABIMAQ, TRATA BRASIL, Portal NEI, Revista Visão Ambiental, Saneamento Básico – O Site!, Portal tratamentodeagua.com.br, Web-Resol e consulado de Israel no Brasil.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Congresso expõe o planejamento estratégico e os planos de ações das administrações públicas e privadas para o setor de saneamento

Entre 06 e 07 de junho de 2011 acontece em São Paulo o II CODESAN - Congresso para o Desenvolvimento do setor nacional de saneamento que reunirá executivos e técnicos representantes das operadoras, membros do poder executivo e legislativo nacional e fornecedores de soluções para expor e discutir temas relacionados à maturação e operacionalização regulatória, elegibilidade e gestão de financiamentos, eficiência operacional inovativa, instrumentos de gestão e responsabilidade ambiental para o setor de saneamento no Brasil.

Os fundamentais temas serão apresentados e debatidos por aproximadamente 30 especialistas, entre eles: Exmo. Deputado Arnaldo Jardim, Sr. Valdir Folgosi do Sindesan Abimaq, João Alberto Viol do Sinaenco, Edison Carlos do Instituto Trata Brasil, Cassilda Carvalho, presidente da ABES, Rogério Tavares da Caixa Econômica Federal além de representantes da SABESP, ANA, ABDIB, BNDES, ARCE, Cab Ambiental, Pezco, ABNT e Banco Mundial, que apresentarão temas relacionados ao macro planejamento para o setor, aplicação da regulação, financiamento, projeções para parcerias entre operadores públicos e privados, entre outros importantes temas.

Durante o evento, acontecerão sessões de debates especiais e direcionadas a expor de forma mais abrangente temas ligados à sustentabilidade financeira das operações – tributação, tarifas e contabilidade, controle de perdas, eficiência energética e uso e reuso de recursos hídricos.

O Congresso conta com o apoio institucional das seguintes associações e mídias: ABAS, AESBE, ASFAMAS, ABICLOR, ABCON, Secretaria do Meio Ambiente e Governo do Estado de São Paulo - CETESB, Jica, Instituto de Engenharia, Sinaenco, APECS, IBEAS, VDI, ALEASP, ABRATE, ABGE, ABRATT, ABIQUIM, NEI, Grandes Construções, Visão Ambiental, ABPE, Sindesan Abimaq, Missão Econômica de Israel, Trata Brasil, Revista PE.

No dia 08 de junho acontecerá o evento associado “Medição de Água” que abordará temas relacionados a regulação, financiamento e vanguarda tecnológica para a construção de concessionárias inteligentes de água.

Mais detalhes sobre os eventos podem ser obtidos no site da VIEX americas (www.viex-americas.com.br) ou enviando um e-mail para paula@vxa.com.br.

Serviço:

CODESAN 2011 – II Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional

Data: 06 a 07 de junho de 2011

Local: Pullman São Paulo Ibirapuera

Informações e Inscrições: 11-5051-6535 ou pelo e-mail: atendimento@viex-americas.com.br

Site: www.vxa.com.br

Sobre o organizador:

VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infraestrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos.

Para conhecer mais acesse: www.viex-americas.com.br

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento realiza evento nacional em Campinas

Com o tema “O desafio da Cooperação Interfederativa entre União, estados e municípios”, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) realizará a sua 41ª Assembleia Nacional, entre os dias 22 e 29 de maio, no Espaço de Eventos do Shopping Iguatemi, em Campinas, SP.

No hotsite da Assembleia, o público poderá conferir a programação completa do evento, que inclui palestras, mesas redondas, visitas técnicas monitoradas, além da programação da 15ª Exposição das Experiências Municipais em Saneamento, com a apresentação de 96 trabalhos técnicos. A página também conta com uma seção para expositores, com informações sobre vendas dos estandes e planta da feira.



O objetivo do evento é debater o compartilhamento de responsabilidades e descentralização de recursos que, em muitos casos, reduziu a participação dos estados em políticas financiadas pela União.

A Associação, em seus 25 anos, atua para levar atendimento sanitário à população urbana e rural, fortalecendo a capacidade técnica, administrativa e financeira dos serviços de saneamento. A Assembleia está em sua 41ª edição e visa reunir profissionais, acadêmicos, gestores públicos, prestadores de serviços, pesquisadores e estudantes.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Bioagri Laboratórios se une a Laborquímica e expande sua atuação no Brasil

Bioagri agregou a seu grupo de laboratórios a Laborquímica, tradicional laboratório de análises químicas ambientais estabelecido em Canoas/RS.

A bioagri conta com 14 unidades distribuídas pelo Brasil. A união com a Laborquímica é parte da estratégia de expansão da Bioagri, que já têm unidades estabelecidas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Paraná e agora no Rio Grande do Sul. Além da vanguarda na área ambiental, os laboratórios contam ainda com unidades especializadas em setores como alimentos, agroquímicos, cosméticos, medicamentos, biocombustíveis, saneantes e veterinária.

A Laborquímica possui 44 anos de atuação no mercado do Rio Grande do Sul e presta serviços em análises ambientais, pautados pela confiabilidade e responsabilidade. Qualidade, atendimento personalizado e equipe de profissionais altamente capacitados são características tradicionais da empresa.

Com cerca de 1000 m2, o prédio que abriga o laboratório localizado no bairro São Luís em Canoas/RS, é dividido em três andares. A unidade conta com equipe de 30 profissionais altamente especializados, que passará por uma série de treinamentos, a fim de garantir ainda mais qualidade aos serviços prestados.

A chegada dos Laboratórios Bioagri ao Rio Grande do Sul tem o objetivo de somar agilidade à qualidade conquistada e mantida pela Laborquímica, o que reflete em diversos ganhos ao cliente. A estrutura tecnológica de última geração empregada pelos Laboratórios Bioagri possibilitará maior rapidez na geração e entrega dos resultados.

Juntos, laboratórios atendem demandas em todos os tipos de matrizes com análises de parâmetros inorgânicos, orgânicos, metais e resíduos com qualidade e tecnologia avançada para atender todas as legislações nacionais, estaduais e municipais.

Para os próximos cinco anos, além da expansão da capacidade de atendimento pelo Brasil, o Grupo tem um plano de investimento que visa a compra de equipamentos, softwares e contratação e treinamento de profissionais especializados. PE

Mais informações pelo site http://www.bioagri.com.br/

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Estre Ambiental compra Cavo por R$ 610 milhões

A Estre Ambiental adquiriu a Cavo Serviços e Saneamento criando assim o maior grupo de gerenciamento de resíduos do país. Com a aquisição da Cavo, a Estre irá complementar seu portfólio de serviços oferecidos no Brasil e em outros países da América Latina através da operação dos aterros sanitários próprios e também através de outras empresas do grupo Estre como Resicontrol, Oxil e Água & Solo. A Cavo agregará ao grupo sua expertise em coleta urbana de lixo domiciliar e de gestão de resíduos hospitalares.

A Cavo tem mais de 85 anos de existência e 2.500 profissionais, a empresa atua nacionalmente e possui unidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A Cavo também projetou e opera a primeira central de resíduos da indústria siderúrgica.

A Estre vem se destacando no mercado de gerenciamento de resíduos. A Estre, desde sua fundação em 1999, atuou na disposição final de resíduos não perigosos (Classe IIA e IIB). A partir de 2007, com a inauguração da Estre Soluções Classe I, a Estre iniciou o recebimento de resíduos perigosos (Classe I) contaminados por hidrocarbonetos. Em 2009 a empresa compra as unidades operacionais de Classe I da empresa francesa Veolia Soluções ambientais e a batiza de Resicontrol, assim, a Estre passa a oferecer soluções completas para toda a gama de resíduos industriais classificados como perigosos.

A Estre tem atualmente 12 aterros sanitários em vários locais, principalmente na região Sudeste. Está presente também na Argentina e na Colômbia, no gerenciamento de aterros sanitários. Com 3,5 mil clientes, 55% da receita tem origem no setor privado e os demais 45% na área pública.

Com a possível promulgação da lei nacional de resíduos sólidos em 2011, as perspectivas para o setor de gestão de resíduos é promissora. O faturamento previsto para 2011 é de R$ 1,13 bilhão. Tamanho é o volume de resíduos que a Estre instalou no aterro sanitário localizado em Paulínia um triturador capaz de processar os resíduos convertendo-os em combustível. O equipamento poderá elevar a capacidade de processamento do aterro, já que parte do resíduo que seria depositado no solo gerará energia. PE

Mais informações pelo site www.estre.com.br

terça-feira, 12 de abril de 2011

Master assume gestão ambiental da Cocamar

A Master Ambiental, de Londrina, assumiu a gestão ambiental da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, de Maringá. A parceria se estende à Corol, tradicional cooperativa da região de Londrina, cujas unidades foram arrendadas pela Cocamar.

A Master passa a se responsabilizar pela gestão ambiental de 62 unidades de recebimentos de grãos e armazenamento e comercialização de agrotóxicos da Cocamar/Corol instaladas em 56 municípios do Norte/Noroeste paranaense e pelas 11 unidades industriais da Cocamar.

"Vamos trabalhar em linha com a Cocamar. Trata-se de um reconhecimento à eficiência de nosso trabalho e da consolidação de uma visão de futuro da cooperativa", afirma o engenheiro Fernando de Barros, responsável técnico da Master. "Para nós, é um passo importante para garantir o crescimento da empresa com total respeito ao meio ambiente", diz o gerente de Gestão e Qualidade da Cocamar, Clodimar Viotto.

A nova gestão prevê ainda o treinamento de funcionários para a correta segregação de resíduos na fonte e a busca de novos fornecedores para a venda de produtos recicláveis. "Vamos também buscar alternativas para reduzir custos do tratamento e da destinação dos resíduos sólidos", revela Barros.

Também estão entre as atribuições da Master a obtenção e renovação de licenças ambientais e outorga de poços artesianos junto aos órgãos competentes; o licenciamento de novas atividades; a elaboração de planos de contingência e emergência com o objetivo de se prevenir problemas ambientais. "Nosso trabalho buscará um constante aperfeiçoamento da Gestão Ambiental, para cumprimento rigoroso da legislação", diz Barros. PE

Mais informações pelos telefones (43) 3025-6627 e (44) 4052-9122 ou pelo email site@masterambiental.com.br

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Bloco Verde será produzido em escala industrial

Até o fim deste ano, a Blocaus Pré Fabricados, que desenvolve processos de industrialização construtiva, tendo como base a alvenaria estrutural e pavimentos intertravados ambos com blocos de concreto de alto desempenho, vai produzir em escala industrial um bloco ecologicamente correto, o Bloco Verde.

Idealizado e criado pela engenheira ambiental e civil, Bernadete Batista, o bloco verde se difere dos tradicionais, pois é produzido a partir de cascas de ostras e mariscos, pó de porcelanato, pó de vidro e de mármore, resíduo da prancha de surf o poliuretano, além de entulho da construção civil. É um produto fabricado para a construção civil, substituindo o bloco de concreto.

Amigável com o meio ambiente, o novo bloco apresenta vantagens, como maior leveza e menor participação na sua composição de insumos como cimento, areias, pó de pedra e brita. “Reduz entre 30% e 40% o custo total de uma obra, com desperdício zero”, explica Bernadete. As cascas de ostras e mariscos garantem ao bloco resistência 30% superior à dos blocos convencionais, além da baixa absorção de água. Além disso, essas matérias-primas são fartas em Santa Catarina: são 16 mil toneladas por ano, sendo que 60% desse total são gerados na Grande Florianópolis.



A produção em escala industrial do bloco verde só foi possível graças ao convênio com a Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) que possibilitou conseguir apoio da subvenção econômica do projeto FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e do PAPPE e, com isso, equipamento para a montagem da indústria de insumos reciclados das cascas de ostras e mariscos. “Será produzido em escala industrial até o final do ano”, esclarece o engenheiro Luiz Francisco Teixeira Marcondes, diretor comercial e responsável técnico da empresa.

Mais informações contate Bernadete Batista pelo telefone: (48) 3243-3444 ou email: bbbambiental@gmail.com

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Apliquim e Brasil Recicle se unem para atender setor de reciclagem de lâmpadas e recuperação de mercúrio

A empresa Apliquim (Paulínia/SP), especializada no tratamento e na recuperação de mercúrio, e a Brasil Recicle (Indaial/SC), que atua na descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes, acabam de formar uma nova empresa, a Apliquim Brasil Recicle. A fusão ocorreu após a aquisição das duas unidades pelo grupo gaúcho Datasys, do empresário Mário Sebben. A nova marca está sob direção do biólogo e especialista em meio ambiente Eduardo Sebben.

“Estamos aliando a experiência e a tecnologia das duas empresas e unificando as linhas de produção”, informa Eduardo Sebben. Atualmente, a Apliquim e a Brasil Recicle já atendem mais de 50% do mercado nacional no setor de reciclagem de lâmpadas, processando cerca de 7 milhões de unidades por ano. A expectativa é de que, a partir da atuação integrada, este número cresça 20% nos próximos meses.

A Apliquim Brasil Recicle atua na coleta, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes, e no tratamento de resíduos mercuriais (como amálgamas dentários e termômetros), com a recuperação de mercúrio, um metal tóxico presente nesses tipos de produtos. Sebben explica que é preciso conscientizar a sociedade de sua responsabilidade com relação ao descarte das lâmpadas após o uso, já que, no Brasil, das cerca de 200 milhões de lâmpadas fluorescentes comercializadas todo ano, apenas 11 milhões têm um destino final adequado.

“O mercúrio presente nas lâmpadas é um metal tóxico e bioacumulativo que, uma vez liberado, contamina o solo, o ar e as águas, afetando animais e seres humanos”, alerta. “Jogar lâmpadas em lixões, terrenos baldios e aterros provoca a liberação do mercúrio, o que gera diversos efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública”. PE


Para saber mais sobre a empresa e seus serviços, o telefone da Central de Atendimento Comercial em São Paulo é (11) 3522-9958.


quinta-feira, 7 de abril de 2011

Inovações na Fenasan e Encontro Técnico da AESabesp, em 2011

A Fenasan e Encontro Técnico da AESabesp, realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp há 21 anos consecutivos, atualmente considerados como os maiores eventos técnico-mercadológicos em saneamento ambiental da América Latina, terão mudanças e inovações em 2011.

A primeira mudança é de endereço. Em vista da expansão do setor e aumento de investidores interessados em montar seus estandes na Fenasan, a AESabesp migrou do Pavilhão Amarelo para o extenso Pavilhão Branco do Expocenter Norte, em São Paulo, que é um espaço com uma área de exposição 50% maior.

Outra alteração significativa é em relação à estrutura de seu congresso técnico. Aumentou o número de mesas redondas: serão 12 ao invés de 5, como nas edições anteriores. Contudo, para criar uma dinâmica mais ágil em relação aos temas discutidos, haverá somente dois debatedores por mesa, geralmente com pontos de vistas divergentes sobre os assuntos pautados, e um coordenador/ mediador para cada debate.



Na edição de 2011, ainda serão mais reforçadas e estimuladas as práticas de minimização de impacto ambiental, como:

1 - Incentivo ao transporte coletivo,

2 –Recomendação de utilização de materiais sustentáveis nas montagens de estandes,

3 – Recomendação para diminuição da distribuição de materiais impressos dos expositores/ investidores,

4 - Redução do uso de energia,

5 – Recomendação de consumo água de maneira racional,

6 – Recomendação de distribuição os resíduos gerados em estandes, para espaços destinados à reciclagem!

7 - Estimulação do não fornecimento de matérias descartáveis, como copo, talheres, pratos e demais recipientes.

Durante toda a realização da Fenasan 2011, essas práticas serão estimuladas. A equipe de Projetos Socioambientais da AESabesp estará disponível para orientação e esclarecimento de quaisquer dúvidas a respeito dessas ações.

E para incentivar ainda mais a excelência ambiental da Fenasan 2011, o critério Sustentabilidade será o que contará mais pontos para a definição da premiação do Troféu AESabesp para “Melhor Estande”.

Empresas e entidades, nacionais e internacionais, envolvidas com o saneamento ambiental, novos expositores de segmentos diversificados, como indústrias do setor químico e da construção civil, optam por apresentar seus serviços e produtos nesta Feira, pela interface com o setor de saneamento, atualmente dono de uma grande perspectiva de investimento no cenário econômico-financeiro nacional.

Retrospectiva e perspectiva do mercado de carbono

O grande problema com relação ao efeito estufa é que sua causa está intimamente ligada ao uso de combustíveis fósseis – a ignição da economia mundial.

o primeiro artigo dessa coluna, fizemos um apanhado geral sobre o Tratado de Kyoto, criado em 1997. O Tratado de Kyoto previa a criação de mecanismos econômicos responsáveis pela idealização do mercado de carbono, a serem implementados nos 15 anos seguintes. Supunha-se que 15 anos era um período suficientemente longo para “experimentar” esse novo mecanismo e acordar os próximos passos para outros 15 ou 20 anos.

Entretanto depois de Kyoto não foi mais possível chegar a grandes acordos. O mais próximo disso foi há 10 anos atrás, em 2001, quando foi criado o Acordo de Marraquesh, responsável pelo detalhamento das regras do mercado de carbono, em especial o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Em seguida, de 2001 a 2009, muito aconteceu porem pouco se decidiu. Um dos primeiros grandes marcos foi primeiramente o desenvolvimento do MDL, com o registro do primeiro projeto junto a ONU em 2004. Embora o mercado de carbono começasse a engatinhar em 2004, foi apenas em 2005 com a assinatura do Protocolo de Kyoto pela Rússia que as coisas começaram a andar de fato. O Apoio russo fez com que Kyoto oficialmente entrasse em vigor.

Os anos de 2006 e 2007 foram um período de muita prosperidade para o mercado. O numero de projetos de MDL listados junto ONU cresceu mais de 400%, embora as regras para o pos-2012 aindanao estivessem definidas. No final de 2007 a indefinição sobre futuro desse novo mercado no longo prazo passou a ser uma das maiores preocupações. E finalmente, quando comemorava-se os 10 anos do Protocolo de Kyoto, fechou se um acordo para que nos próximos 2 anos fosse elaborado o arcabouço regulatório que substituiria Kyoto, ou seja as novas regras que passaria a valer a partir de primeiro de janeiro de 2013. Esse pacto ficou conhecido como “Caminho de Bali”, em homenagem ao local onde o acordo foi assinado.

E o “caminho de Bali” explica a exagerada expectativa no final de 2009, com o novo encontro internacional organizado em Copenhague. Essa era a data limite para se chegar a um acordo sobre as novas regras. E dado a grande crise econômica iniciada em 2008, muitos esperavam que essa decisão fosse o marco regulatório que o mercado de carbono e de energias renováveis precisavam para impulsionar o inicio de um novo ciclo de crescimentos internacionais.

Entretanto não houve acordo em Copenhague. Em 2010 foi entao o momento de reconstrução da credibilidade do mercado de carbono como mecanismo internacional para ajudar no combate as mudanças climáticas. E novamente os países se juntaram para mais uma reunião internacional, dessa vez em Cancun, México, em dezembro de 2010. As expectativas de qualquer tipo de acordo eram baixas. E exatamente essa baixa expectativa foi o principal ingrediente para o parcial sucesso de Cancun. Varias importantes decisões foram tomadas, em especial algumas que geram grandes oportunidades para o Brasil, entretanto, o esperado marco regulatório para o pós-2012 ficou para o ano seguinte.

Os principais pontos a se comemorar foram: aceitação internacional do mecanismo REDD (Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação floestal), a criação de um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para o desenvolvimento de projetos que reduzem as emissões de gás de efeito estufa em países em desenvolvimento, especialmente os países mais pobres.

Ainda em 2010, o governo Brasileiro aprovou a Política Nacional de Mudanças climáticas com uma série de instrumentos para ajudar o país a minimizar as mudanças climáticas e a se adaptar a uma convivência com elas. Dentre os instrumentos criado há provisões para a crição de um mercado de carbono brasileiro.

Com isso temos hoje duas situações bem distintas: a nacional, com os governos federais, estaduais e municipais dando grande importância as questões climáticas e incentivando o mercado de carbono, e a internacional, ainda e cheia de incertezas e ceticismos dada a falta de regras após final de 2012. Entretanto os grandes desafios e oportunidades brasileiras sob as perspectivas nacionais e internacionais serão tema da nossa próxima coluna. PE
 
Pablo Fernandes

Biólogo e mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ. Pablo é membro do Painel de Metodologias de MDL da ONU e é Gerente Regional da EcoSecurities, maior empresa especializada no desenvolvimento de projetos de créditos de carbono. Possui vasta experiência com o desenvolvimento de mais de 150 projetos de MDL no Brasil e no mundo. Contato: pablo.fernandez_ms@yahoo.com.br ou Linked In: http://br.linkedin.com/pub/pablo-fernandez/1/654/2a3.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Resíduos tóxicos e perigosos - as lições

O conhecimento científico sobre os efeitos tóxicos das substâncias químicas produzidas após a Segunda Grande Guerra ainda é muito limitado.

A indústria química sempre foi vista com desconfiança pela sociedade. Além disso, os maiores acidentes ambientais ocorridos até hoje são oriundos das indústrias químicas e petroquímicas. Nesse setor, o perigo é constante e, com o passar do tempo, a percepção do risco diminui e acaba se tornando rotina.

Em virtude da desconfiança que a população e as autoridades têm em relação às atividades e produtos das indústrias químicas, na década de sessenta, as multinacionais desse setor, como, por exemplo, a CIBA, desenvolveram técnicas visando à identificação, o controle e o gerenciamento dos riscos industriais, tendo obtido sucesso na maioria dos casos.

Apesar do limitado conhecimento científico existente sobre os efeitos tóxicos e danos que as substâncias químicas fabricadas após a Segunda Grande Guerra causam ao organismo, poucas empresas adotaram postura conservadora e políticas de prevenção. Na sua grande maioria, as indústrias químicas continuaram realizando as práticas antigas, como, por exemplo, o depósito de resíduos provenientes da produção e dos laboratórios de controle da qualidade no fundo do terreno da fábrica sem a menor preocupação com os trabalhadores, os vizinhos e o meio ambiente.

Com a conscientização global sobre as questões ambientais e o avanço da ciência, descobriu-se que os resíduos industriais enterrados no solo das fábricas causam graves lesões nas células e deformações congênitas, podendo levar os organismos à morte em curto prazo de tempo. O composto DDT (Dicloro Difenil Tricloroetano), por exemplo, inicialmente foi empregado no controle da malária e do tifo das tropas e da população durante a Segunda Guerra Mundial, e posteriormente foi utilizado como inseticida em larga escala na agricultura. Em 1980, quarenta anos depois de ter sido sintetizado pelo químico suíço Paul Muller, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina de 1948, o DDT foi banido em todos os países, porque origina câncer nas células. Estima-se que na atualidade ainda existam 400 mil t. de DDT dispersas no meio ambiente.

No primeiro colóquio sobre a saúde humana e o problema da aplicação de pesticidas, realizado no mês de setembro do ano de 1976 na Faculdade de Farmácia de Marselha, foi apresentado um estudo científico citado que haviam sido encontrados vinte e seis diferentes pesticidas em legumes, vinte e nove nos frutos, vinte e um nos citrinos e seis nos cerais. A partir de 01 de janeiro de 1997, a Comunidade Europeia decidiu proibir nove corantes que eram utilizados nas confeitarias, nos cremes gelados e doces. Descobriu-se que o metilpropenil do cacau reforça o efeito tóxico do amaranto vermelho dos doces de cereja.

Todos aqueles que conservam um pouco de memória recordam de eventos tais como: SEVESO - Itália, Bhopal - Índia, Minamata - Japão, Exxon Valdez - Alasca, Chernobyl - Rússia, e outros lamentáveis eventos acidentais com produtos químicos, que apesar de tóxicos e perigosos são necessários na fabricação de produtos e bens de consumo visando à melhoria da qualidade de vida da população, como, por exemplo, os fármacos, combustíveis e alimentos.

Segundo Houaiss, tóxico é um composto que produz efeitos nocivos ao organismo, podendo se encontrar no estado líquido, gasoso ou sólido. A toxidez de um composto é determinada pelo quociente da quantidade de uma substância necessária para matar um animal pelo peso deste expresso em quilogramas, indicada na prática pela concentração (CL50) ou dose letal (DL50), e, o IDHL – Immediately Dangerous to Life or Health. Observa-se que à medida que diminui o valor da concentração tóxica aumenta a toxidez do composto. Os valores das concentrações tóxicas de referência das substâncias se encontram descritas nas Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISQS.

Para avaliar o poder tóxico de um composto, além da concentração de referência, utilizam-se as propriedades físico-químicas, tais como estrutura e a polaridade das moléculas, o ponto de ebulição normal, a solubilidade em água e álcool e os coeficientes de distribuição KB e Kow. O coeficiente Kow indica a capacidade do composto de acumular nos sedimentos, no solo e nos tecidos de gordura da biota. Enquanto o coeficiente KB indica a capacidade de bioacumulação, que representa o quociente das concentrações do composto na água e na biota.

Atualmente existem 15 milhões de substâncias registradas no Chemical Abstract Services - CAS e, aproximadamente três mil destes são produzidos em larga escala, acima de 500 mil kg/ano. Desse total, menos de 45% foram submetidos a algum teste ou ensaio toxicológico, e menos de 10% foram investigados quanto aos possíveis efeitos tóxicos sobre o organismo.

A partir dos fatos descritos verifica-se que a toxicidade de um composto químico depende das propriedades moleculares e do meio em que se encontra, portanto a toxidez de um produto ou de um resíduo industrial deverá ser avaliada considerando, além dos padrões de referência, outros parâmetros. Os compostos considerados tóxicos se encontram presentes em todos os lugares e materiais, inclusive nos alimentos, portanto, não são produtos exclusivos da indústria química. E, apesar do conhecimento desenvolvido até o momento, continuamos sendo contaminados pelas substâncias que elaboramos nos últimos cem anos. PE
 
Georges Kaskantzis Neto

Doutor e Mestre na área de engenharia química pela UNICAMP. Engenheiro químico pela UFPR. Coordenador gestão ambiental por Deutsche Gesellschaft für Qualität, Alemanha. Presidente comitê de pesquisa - UFPR. Coordenador do curso de engenharia de bioprocessos e biotecnologia. Consultor do INEP - MEC, secretaria de educação do Paraná, Fundação Araucária, FAPESC, FAPEMIG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Paraná. Professor associado UFPR.

terça-feira, 5 de abril de 2011

O TAC como viabilizador da remediação de áreas contaminadas

O Termo de Ajustamento de Conduta vem se fortalecendo como uma ferramenta de solução de conflitos ambientais

Em edições passadas, abordamos as implicações legais para as áreas contaminadas, indicando que o acelerado processo de urbanização verificado nas últimas décadas no país marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando o espaço urbano e propiciando que imóveis industriais fossem convertidos para usos residenciais.

Ocorre que imóveis e/ou áreas que já tenham sido ocupadas por atividades industriais, possibilitam a presença de contaminantes no solo, ou mesmo em suas instalações prediais remanescentes.

Inúmeras são as ações preventivas adotadas pelos órgãos de controle ambiental objetivando evitar ou mesmo minimizar os riscos das atividades. No entanto, a atividade industrial por si só é passível de provocar contaminação ambiental.

Diante deste cenário e da garantia constitucional de se proporcionar um meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, foi instituído como um instrumento mais célere e eficaz para a adoção de medidas destinadas à recuperação do meio ambiente afetado, com o estabelecimento de obrigações e regras de conduta a serem observadas pelas partes, transformando-se num potente viabilizador do processo de remediação de áreas contaminadas.

O parágrafo 6º, do art. 5º, da Lei 7.347/85 outorgou aos órgãos públicos que possuem legitimidade para ajuizar ação civil pública a possibilidade do autor de comportamento lesivo a direitos transidividuais assumir o compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais.

Desse modo, estão legitimados a propor um TAC o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os órgãos públicos sem personalidade jurídica, desde que tenham, em sua destinação, a defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, como por exemplo.

Importante esclarecer que o termo de ajustamento de conduta não possui natureza jurídica de transação, uma vez que o órgão público que firmou o acordo não pode realizar concessões mútuas de direito indisponível, circunstância que desfigura um dos elementos constitutivos da transação, segundo dispõe o artigo 840 do Código Civil.

Assim, como um acordo extrajudicial o TAC deve ser revestido de certeza e liquidez, proporcionando a gestão ambiental com base em mecanismos tripartites entre Estado, Mercado e Sociedade, buscando uma solução acertada para a preservação ambiental.

O TAC objetiva a recuperação do passivo ambiental e pode ser celebrado em dois momentos: (i) antes da propositura da Ação Civil Pública em sede de Inquérito Civil; (ii) ou quando já instaurada a Ação Civil Pública, neste caso sendo homologado pelo juiz.

Em ambas as situações, o causador da lesão ao meio ambiente compromete-se a reparar os danos ou paralisar a conduta ou atividade, estabelecendo-se prazo e medidas para o cumprimento do acordo.

Vale indicar que a indisponibilidade do meio ambiente não impede que sejam utilizados meios alternativos de solução de conflitos, devendo ser analisado para cada caso em concreto qual o melhor meio de resolução do conflito.

Ocorre que, a opção pela via jurisdicional muitas vezes é morosa e na maioria das vezes resulta em prejuízos para o ambiente e para a sociedade como um todo. Assim, o TAC vem se fortalecendo como uma ferramenta de solução de conflitos ambientais.

Por fim, insta frisar que a Lei da Ação Civil Pública, assim como o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta proporcionaram uma (r)evolução no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo com que, o processo judicial deixasse de ser visto apenas com o enfoque de interesses individuais, e passa-se a servir de instrumento efetivo na defesa dos direitos transindividuais e principalmente como viabilizador na remediação de áreas contaminadas. PE

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

É formada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre pela Université de Metz (França) e doutoranda em Ciências Sociais na UNICAMP. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Ambiental.