Retrospectiva e perspectiva do mercado de carbono

O grande problema com relação ao efeito estufa é que sua causa está intimamente ligada ao uso de combustíveis fósseis – a ignição da economia mundial.

o primeiro artigo dessa coluna, fizemos um apanhado geral sobre o Tratado de Kyoto, criado em 1997. O Tratado de Kyoto previa a criação de mecanismos econômicos responsáveis pela idealização do mercado de carbono, a serem implementados nos 15 anos seguintes. Supunha-se que 15 anos era um período suficientemente longo para “experimentar” esse novo mecanismo e acordar os próximos passos para outros 15 ou 20 anos.

Entretanto depois de Kyoto não foi mais possível chegar a grandes acordos. O mais próximo disso foi há 10 anos atrás, em 2001, quando foi criado o Acordo de Marraquesh, responsável pelo detalhamento das regras do mercado de carbono, em especial o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Em seguida, de 2001 a 2009, muito aconteceu porem pouco se decidiu. Um dos primeiros grandes marcos foi primeiramente o desenvolvimento do MDL, com o registro do primeiro projeto junto a ONU em 2004. Embora o mercado de carbono começasse a engatinhar em 2004, foi apenas em 2005 com a assinatura do Protocolo de Kyoto pela Rússia que as coisas começaram a andar de fato. O Apoio russo fez com que Kyoto oficialmente entrasse em vigor.

Os anos de 2006 e 2007 foram um período de muita prosperidade para o mercado. O numero de projetos de MDL listados junto ONU cresceu mais de 400%, embora as regras para o pos-2012 aindanao estivessem definidas. No final de 2007 a indefinição sobre futuro desse novo mercado no longo prazo passou a ser uma das maiores preocupações. E finalmente, quando comemorava-se os 10 anos do Protocolo de Kyoto, fechou se um acordo para que nos próximos 2 anos fosse elaborado o arcabouço regulatório que substituiria Kyoto, ou seja as novas regras que passaria a valer a partir de primeiro de janeiro de 2013. Esse pacto ficou conhecido como “Caminho de Bali”, em homenagem ao local onde o acordo foi assinado.

E o “caminho de Bali” explica a exagerada expectativa no final de 2009, com o novo encontro internacional organizado em Copenhague. Essa era a data limite para se chegar a um acordo sobre as novas regras. E dado a grande crise econômica iniciada em 2008, muitos esperavam que essa decisão fosse o marco regulatório que o mercado de carbono e de energias renováveis precisavam para impulsionar o inicio de um novo ciclo de crescimentos internacionais.

Entretanto não houve acordo em Copenhague. Em 2010 foi entao o momento de reconstrução da credibilidade do mercado de carbono como mecanismo internacional para ajudar no combate as mudanças climáticas. E novamente os países se juntaram para mais uma reunião internacional, dessa vez em Cancun, México, em dezembro de 2010. As expectativas de qualquer tipo de acordo eram baixas. E exatamente essa baixa expectativa foi o principal ingrediente para o parcial sucesso de Cancun. Varias importantes decisões foram tomadas, em especial algumas que geram grandes oportunidades para o Brasil, entretanto, o esperado marco regulatório para o pós-2012 ficou para o ano seguinte.

Os principais pontos a se comemorar foram: aceitação internacional do mecanismo REDD (Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação floestal), a criação de um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para o desenvolvimento de projetos que reduzem as emissões de gás de efeito estufa em países em desenvolvimento, especialmente os países mais pobres.

Ainda em 2010, o governo Brasileiro aprovou a Política Nacional de Mudanças climáticas com uma série de instrumentos para ajudar o país a minimizar as mudanças climáticas e a se adaptar a uma convivência com elas. Dentre os instrumentos criado há provisões para a crição de um mercado de carbono brasileiro.

Com isso temos hoje duas situações bem distintas: a nacional, com os governos federais, estaduais e municipais dando grande importância as questões climáticas e incentivando o mercado de carbono, e a internacional, ainda e cheia de incertezas e ceticismos dada a falta de regras após final de 2012. Entretanto os grandes desafios e oportunidades brasileiras sob as perspectivas nacionais e internacionais serão tema da nossa próxima coluna. PE

 

Pablo Fernandes

Biólogo e mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ. Pablo é membro do Painel de Metodologias de MDL da ONU e é Gerente Regional da EcoSecurities, maior empresa especializada no desenvolvimento de projetos de créditos de carbono. Possui vasta experiência com o desenvolvimento de mais de 150 projetos de MDL no Brasil e no mundo. Contato: pablo.fernandez_ms@yahoo.com.br ou Linked In: http://br.linkedin.com/pub/pablo-fernandez/1/654/2a3.

Mudanças climáticas e o mercado

O grande problema com relação ao efeito estufa é que sua causa está intimamente ligada ao uso de combustíveis fósseis – a ignição da economia mundial.

O conceito de Mudanças Climáticas foi estabelecido no início da década de 80. Apenas 10 anos depois, na ECO 92, entidades internacionais (ONU) começaram a tomar providências com relação ao efeito estufa. Antes disso, o foco era a camada de ozônio e, no anos 90 só se falava em sprays poluentes, obrigando marcas de desodorantes e geladeiras a se certificarem como “ambientalmente corretos”, sem CFCs. E o avião Concorde parou de voar, para a decepção dos franceses.

O aumento do efeito estufa, e suas causas e conseqüências, foram foco um pouco após do frenesi do ozônio. O Protocolo de Kioto, assinado em 97, fez o mundo perceber que o problema era um pouco mais complicado. Enquanto a camada de ozônio tinha a capacidade de se regenerar relativamente rápido e desfazer seus “buracos”, uma vez que o uso de certas substâncias químicas cessasse – e cientistas descobriram rapidamente substitutos para o CFC – a solução para o efeito estufa não se mostrou tão simples assim.

Para começar, o efeito estufa é causado pelo uso ou pela geração de diversos gases. Fala-se sempre do gás carbônico – e o nome “créditos de carbono” deriva desse mesmo gás – porém o CO2 não é o único vilão nessa estória. Um exemplo trágico é o HFC, um dos gases mais potentes na geração de efeito estufa, que passou a ser largamente utilizado para substituir justamente o CFC, degradador da camada de ozônio.

Entretanto, o grande problema com relação ao efeito estufa é que sua causa está intimamente ligada ao uso de combustíveis fósseis – a ignição da economia mundial. Do carvão mineral utilizado intensivamente na siderurgia ao diesel que move os automóveis do mundo, a dependência de combustíveis fósseis é a grande barreira para o combate às mudanças climáticas.

Racionalmente falando, uma vez identificado o potencial nocivo dos GEEs, o passo seguinte deveria ser simplesmente a imediata interrupção da emissão desses gases. Certo? Bem, não foi e nem é bem assim, por vários motivos. O primeiro deles poderia ser o fato de que o problema do aquecimento global gerado pelo efeito estufa é, como o próprio nome diz, global. Ou seja, se uma indústria na China emite GEEs intensivamente, as conseqüências climáticas não serão apenas na China, mas no mundo inteiro, possivelmente.

Logo, países mais conscientes, como Alemanha e Holanda, iniciaram junto à ONU uma campanha para adesão mundial no sentido de combater de frente a questão. No entanto, outros governos não interpretaram o problema na mesma escala e se recusaram a cooperar. Até hoje, há políticos nos EUA que negam a teoria do aquecimento global e se recusam a aprovar leis para criação de políticas de redução de GEEs no país. E quando a maior economia mundial – e o maior causador de efeito estufa no mundo – se nega a participar, outras grandes potências, como a China, se vêem no direito de continuar seu desenvolvimento econômico baseado no uso de combustíveis sujos e práticas não-sustentáveis. Junto a isso vem o fato de que países em desenvolvimento, como o Brasil, não consideraram justo aumentar seus gastos com a adoção de práticas industriais mais limpas e dessa forma encarecerem seus produtos, assim freando a economia, enquanto que os países desenvolvidos se fortaleceram sujando a atmosfera por centenas de anos.

Concluindo, como o mundo não vive de caridade, entendeu-se que para haver um comprometimento global, era preciso que houvesse um incentivo econômico para compensar financeiramente a adoção de práticas limpas. É nesse cenário que se cria o conceito de créditos de carbono, principal objeto de discussão nessa nova coluna da Pollution Engineering. Aqui tentarei explicar, de forma simples e direta, os principais conceitos em torno de créditos de carbono, desde sua criação até sua aplicação e oportunidades de negócios no Brasil, incluindo os desafios para o desenvolvimento de um projeto gerador de créditos no Brasil e em outros países relevantes.

Para um acompanhamento geral das edições dessa coluna, o leitor poderá acessar meu blog www.pablofernandez-eco.blogspot.com, onde sugestões de temas serão sempre bem vindas e dúvidas poderão ser esclarecidas. Até a próxima.PE

Pablo Fernandes

Biólogo e mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ. Pablo é membro do Painel de Metodologias de MDL da ONU e é Gerente Regional da EcoSecurities, maior empresa especializada no desenvolvimento de projetos de créditos de carbono. Possui uma série de artigos publicados sobre créditos de carbono e mudanças climáticas e vasta experiência com o desenvolvimento de mais de 150 projetos de MDL no Brasil e no mundo.

Contato: pablo.fernandez_ms@yahoo.com.br ou Linked In: http://br.linkedin.com/pub/pablo-fernandez/1/654/2a3