O grande problema com relação ao efeito estufa é que sua causa está intimamente ligada ao uso de combustíveis fósseis – a ignição da economia mundial.
o primeiro artigo dessa coluna, fizemos um apanhado geral sobre o Tratado de Kyoto, criado em 1997. O Tratado de Kyoto previa a criação de mecanismos econômicos responsáveis pela idealização do mercado de carbono, a serem implementados nos 15 anos seguintes. Supunha-se que 15 anos era um período suficientemente longo para “experimentar” esse novo mecanismo e acordar os próximos passos para outros 15 ou 20 anos.
Entretanto depois de Kyoto não foi mais possível chegar a grandes acordos. O mais próximo disso foi há 10 anos atrás, em 2001, quando foi criado o Acordo de Marraquesh, responsável pelo detalhamento das regras do mercado de carbono, em especial o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Em seguida, de 2001 a 2009, muito aconteceu porem pouco se decidiu. Um dos primeiros grandes marcos foi primeiramente o desenvolvimento do MDL, com o registro do primeiro projeto junto a ONU em 2004. Embora o mercado de carbono começasse a engatinhar em 2004, foi apenas em 2005 com a assinatura do Protocolo de Kyoto pela Rússia que as coisas começaram a andar de fato. O Apoio russo fez com que Kyoto oficialmente entrasse em vigor.
Os anos de 2006 e 2007 foram um período de muita prosperidade para o mercado. O numero de projetos de MDL listados junto ONU cresceu mais de 400%, embora as regras para o pos-2012 aindanao estivessem definidas. No final de 2007 a indefinição sobre futuro desse novo mercado no longo prazo passou a ser uma das maiores preocupações. E finalmente, quando comemorava-se os 10 anos do Protocolo de Kyoto, fechou se um acordo para que nos próximos 2 anos fosse elaborado o arcabouço regulatório que substituiria Kyoto, ou seja as novas regras que passaria a valer a partir de primeiro de janeiro de 2013. Esse pacto ficou conhecido como “Caminho de Bali”, em homenagem ao local onde o acordo foi assinado.
E o “caminho de Bali” explica a exagerada expectativa no final de 2009, com o novo encontro internacional organizado em Copenhague. Essa era a data limite para se chegar a um acordo sobre as novas regras. E dado a grande crise econômica iniciada em 2008, muitos esperavam que essa decisão fosse o marco regulatório que o mercado de carbono e de energias renováveis precisavam para impulsionar o inicio de um novo ciclo de crescimentos internacionais.
Entretanto não houve acordo em Copenhague. Em 2010 foi entao o momento de reconstrução da credibilidade do mercado de carbono como mecanismo internacional para ajudar no combate as mudanças climáticas. E novamente os países se juntaram para mais uma reunião internacional, dessa vez em Cancun, México, em dezembro de 2010. As expectativas de qualquer tipo de acordo eram baixas. E exatamente essa baixa expectativa foi o principal ingrediente para o parcial sucesso de Cancun. Varias importantes decisões foram tomadas, em especial algumas que geram grandes oportunidades para o Brasil, entretanto, o esperado marco regulatório para o pós-2012 ficou para o ano seguinte.
Os principais pontos a se comemorar foram: aceitação internacional do mecanismo REDD (Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação floestal), a criação de um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para o desenvolvimento de projetos que reduzem as emissões de gás de efeito estufa em países em desenvolvimento, especialmente os países mais pobres.
Ainda em 2010, o governo Brasileiro aprovou a Política Nacional de Mudanças climáticas com uma série de instrumentos para ajudar o país a minimizar as mudanças climáticas e a se adaptar a uma convivência com elas. Dentre os instrumentos criado há provisões para a crição de um mercado de carbono brasileiro.
Com isso temos hoje duas situações bem distintas: a nacional, com os governos federais, estaduais e municipais dando grande importância as questões climáticas e incentivando o mercado de carbono, e a internacional, ainda e cheia de incertezas e ceticismos dada a falta de regras após final de 2012. Entretanto os grandes desafios e oportunidades brasileiras sob as perspectivas nacionais e internacionais serão tema da nossa próxima coluna. PE
Pablo Fernandes
Biólogo e mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ. Pablo é membro do Painel de Metodologias de MDL da ONU e é Gerente Regional da EcoSecurities, maior empresa especializada no desenvolvimento de projetos de créditos de carbono. Possui vasta experiência com o desenvolvimento de mais de 150 projetos de MDL no Brasil e no mundo. Contato: pablo.fernandez_ms@yahoo.com.br ou Linked In: http://br.linkedin.com/pub/pablo-fernandez/1/654/2a3.
ótimo texto!!!!!
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